BOLETIM 33/2003
2ª Semana de Agosto

IPI

FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE IV

ICMS - MS

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

ICMS - MT

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.013, de 25.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 078, de 24.07.2003 (DOE de 29.07.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Pecuária - Alterações

Portaria Sefaz nº 080, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização
Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Agosto/2003

ICMS - RO

NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL - DADOS DA NOTA

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.590, de 21.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.595, de 23.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS/IPVA - Alterações no Regulamento