ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - PRODUTOS DA PECUÁRIA - ALTERAÇÕES

RESUMO: Fica alterada a Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria Sefaz nº 078/2002 (Bol. INFORMARE nº 38/2002), relativa à saída de produtos do Estado do Mato Grosso oriundos da pecuária, para efeito de base de cálculo do ICMS.

PORTARIA SEFAZ Nº 078, de 24.07.2003
(DOE de 29.07.2003)

Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria SEFAZ nº 078/2002.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989, resolve:

Art. 1º - Incluir e alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria SEFAZ nº 078/2002, de 26.08.2002, os itens constantes deste anexo, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT,
24 de julho de 2003.

Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA SEFAZ Nº 078/2003

D E S C R I Ç Ã O

UN.

CÓDIGO

VALOR R$

P E C U Á R I A      
GADO BOVINO      
Bezerro até 12 meses

CB

301450

350,00

Bezerra até 12 meses

CB

301507

262,00

Bezerro s/ ano até 18 meses

CB

301558

369,00

Bezerra s/ ano até 18 meses

CB

301604

350,00

Garrote de 18 a 24 meses

CB

301655

447,00

Novilha de 18 a 24 meses

CB

301701

369,00

Vaca com cria até 6 meses

CB

301850

580,00

Vaca magra até 300 kg (peso vivo)

CB

301809

410,00

Boi magro - inclusive Touruno até 400 kg ( peso vivo )

CB

301752

630,00

GADO BOVINO DE RAÇA APURADA      
Touro registrado ou controlado

CB

302090

2.230,00

Touro reprodutor raça zebu, sem controle

CB

302112

1.460,00

Touro reprodutor, raça européia leiteira

CB

302139

1.920,00

Vaca solteira, raça não zebu

CB

302171

736,00

Vaca com cria até 6 meses, raça não zebu

CB

302210

1.195,00

Vaca solteira, registrada ou controlada

CB

302155

1.134,00

Vaca com cria, registrada

CB

302236

1.590,00

GADO BUFALINO      
Fêmea de 12 a 18 meses (até 10 AR)

CB

303097

373,00

Fêmea de 18 a 24 meses (até 16 AR)

CB

303151

533,00

Fêmea para cria (até 23 AR)

CB

303178

832,00

Fêmea com cria (até 34 AR)

CB

303194

1.120,00

Macho de 12 a 18 meses (até 12 AR)

CB

303232

438,00

Macho de 18 a 24 meses (até 17 AR)

CB

303259

715,00

Macho para cria (até 27 AR)

CB

303275

870,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)      
Boi gordo para abate

CB

330086

816,00

Vaca gorda para abate

CB

330094

556,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)      
Boi gordo para abate

CB

330019

909,00

Vaca gorda para abate

CB

330035

624,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)      
Novilho precoce

CB

330507

816,00

Novilha precoce

CB

330531

556,00

 

D E S C R I Ç Ã O

UN.

CÓDIGO

VALOR R$

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)      
Novilho precoce

CB

330604

909,00

Novilha precoce

CB

330639

624,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)      
Macho gordo para abate

CB

333093

816,00

Fêmea gorda para abate

CB

333085

556,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)      
Macho gordo para abate

CB

333034

909,00

Fêmea gorda para abate

CB

333018

624,00

CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO      
Traseiro de boi

KG

348031

3,40

Dianteiro de boi

KG

348058

2,10

Boi casado c/ ponta de agulha

KG

348066

2,68

Ponta de agulha - Boi

KG

348074

2,00

Traseiro de vaca

KG

348090

3,23

Dianteiro de vaca

KG

348112

1,96

Vaca casada c/ ponta de agulha

KG

348120

2,46

Ponta de agulha - Vaca

KG

348139

1,83

CARNE SEM OSSO - BOI      
Acém

KG

348511

3,06

Alcatra

KG

348520

5,35

Capa e Aba

KG

348538

2,92

Coxão Duro

KG

348546

4,25

Contra Filé

KG

348554

5,20

Coxão Mole

KG

348562

4,50

Cupim

KG

348503

3,21

Dianteiro (Inteiro)

KG

348678

2,83

Filé Mignon

KG

348570

11,45

Fraldinha

KG

348651

2,35

Lombo

KG

348660

2,84

Lagarto

KG

348589

4,55

Músculo

KG

348597

2,90

Paleta

KG

348600

3,32

Patinho

KG

348619

4,45

Pescoço

KG

348627

2,40

Peito

KG

348635

2,40

Picanha

KG

348643

9,54

Ponta de Agulha (Inteiro)

KG

348686

2,19

Retalho

KG

348694

1,47

Traseiro (Inteiro)

KG

348708

3,96

CARNE SEM OSSO - VACA      
Acém

KG

348767

2,90

Alcatra

KG

348775

4,98

Capa e Aba

KG

348783

2,70

Coxão Duro

KG

348791

4,08

Contra Filé

KG

348805

4,65

Coxão Mole

KG

348813

4,35

Cupim

KG

348821

3,05

Dianteiro (Inteiro)

KG

348830

2,68

Filé Mignon

KG

348848

10,44

Fraldinha

KG

348856

2,29

Lombo

KG

348864

2,69

Lagarto

KG

348872

4,11

Músculo

KG

348880

2,74

Paleta

KG

348899

2,93

Patinho

KG

348902

4,00

Pescoço

KG

348910

2,28

Peito

KG

348929

2,28

Picanha

KG

348937

8,28

Ponta de Agulha (Inteiro)

KG

348945

2,08

Retalho

KG

348953

1,39

Traseiro (Inteiro)

KG

348961

3,76

CHARQUE      
Charque de traseiro

KG

348392

4,55

Charque de dianteiro

KG

348414

4,00

Charque de ponta de agulha

KG

348430

4,01

Charque de Cupim

KG

348457

4,69

MIÚDO - BOVINO      
Baço

KG

348724

0,35

Bucho

KG

348350

1,14

Coração

KG

348317

1,30

Fígado

KG

348252

2,20

Língua

KG

348295

1,35

Miolo

KG

348384

0,39

Pulmão

KG

348333

0,27

Rabo

KG

348279

3,12

Rim

KG

348376

0,35

Testículo

KG

348740

0,35

SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA      
Torta de carne e osso bovino

KG

362344

0,11

COURO      
Couro vacum salgado

KG

362131

2,43

Couro vacum verde sem sal

KG

362239

2,05