BOLETIM 27/2003
1ª Semana de Julho

IPI

DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003

ICMS - MS

INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO - ALTERAÇÕES - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução Serc nº 1.676, de 16.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Julho e Agosto/2003

Resolução Serc nº 1.677, de 16.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Julho e Agosto/2003 - Recolhimento

ICMS - MT

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 766, de 17.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 767, de 17.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 768, de 17.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 053, de 16.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos

Portaria Sefaz nº 065, de 12.06.2003 (DOE de 18.06.2003)
ICMS - Operações Com Produtos "In Natura" e Semi-Elaborados Oriundos da
Agropecuáriae Indústria Extrativa - Aproveitamento do Crédito

ICMS - RO

CANCELAMENTO E REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS