BOLETIM 06/2003
1ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

ICMS - MS

BENS USADOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.458, de 20.01.2003 (DOE de 22.01.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.459, de 21.01.2003 (DOE de 23.01.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

IPVA - MT

ALÍQUOTAS E FORMAS DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.889, de 14.01.2003 (DOE de 14.01.2003)
Assuntos Diversos - Normas Sobre a Pesca e Ictiofauna - Alteração

Decreto nº 13, de 15.01.2003 (DOE de 15.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 004, de 16.01.2003 (DOE de 20.01.2003)
ICMS - Operações do Programa Granja de Qualidade

ICMS - RO

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE CARGA - REGIME ESPECIAL - DILAÇÃO DE PRAZO