BOLETIM
02/2003
2ª Semana de Janeiro
IPI
VENDAS FEITAS POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - MS / MT / RO
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.596, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS e Outros Tributos - Alteração na Legislação
Decreto nº 11.030, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 11.039, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Novos
Resolução Serc nº 1.634, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Janeiro e Fevereiro/2003 - Recolhimento
Resolução Serc nº 1.635, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Janeiro e Fevereiro/2003
Resolução Conjunta Serc/Seges nº 1.633, de
18.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Distribuidoras de Combustíveis - Substituição Tributária - Alteração
Portaria SAT nº 1.454, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 8.577, de 20.12.02 (DOM de 23.12.02)
IPTU - Lançamento - Exercício de 2003
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.832, de 13.12.02 (DOE de 13.12.02)
Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - Disciplina -
Alterações
Portaria Sefaz nº 116, de 04.12.02 (DOE de 11.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria
Sefaz nº 117, de 05.12.02 (DOE de 10.12.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal
Resolução CSPGE s/nº, de 05.11.02 (DOE de 10.12.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Funjus - Parcelamento Das Prestações