BOLETIM
22/2003
4ª
Semana de Maio
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução
CFC nº 957, de 14.03.2003 (DOU de 14.05.2003)
CFC - Retificações
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei
nº 10.669, de 14.05.2003 (DOU de 15.05.2003)
Vigilância Sanitária - Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos
e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos
Lei
nº 10.672, de 15.05.2003 (DOU de 16.05.2003)
Lei Pelé - Normas Gerais Sobre Desporto - Alteração
Lei
nº 10.674, de 16.05.2003 (DOU de 19.05.2003)
Produtos Alimentícios Com Glúten - Informações
Resolução
Conama nº 334, de 03.04.2003 (DOU de 19.05.2003)
Licenciamento Ambiental - Embalagens Vazias de Agrotóxicos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPS nº 593, de 15.05.2003 (DOU de 16.05.2003)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização
- Maio/2003
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Resolução
Camex nº 13, de 12.05.2003 (DOU de 14.05.2003)
II - Imposto de Importação - Bens de Capital, Informática
e Telecomunicações - Alteração de Alíquotas
Ordem
de Serviço nº 06, de 25.04.2003 (DOU de 19.05.2003)
Recintos Não Alfandegados de Internação - Procedimentos
Para Vistoria
Ordem
de Serviço nº 07, de 25.04.2003 (DOU de 19.05.2003)
Conferência Física de Mercadorias - Fiscalização
Aduaneira
Ordem
de Serviço nº 08, de 15.05.2003 (DOU de 19.05.2003)
Sistema Siscomex Internação - ZFM - Perfil Depositário
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução
Normativa SRF nº 250, de 26.11.2002 (DOU de 16.05.2003)
Simples - Tratamento Tributário - Retificação
Instrução
Normativa SRF nº 328, de 13.05.2003 (DOU de 21.05.2003)
ITR - Declaração do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
- DITR/2003 - Aprovação do Formulário
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 9, de 16.05.2003 (DOU de 19.05.2003)
CPMF - Transferência de Recursos Financeiros
Ato
Declaratório Interpretativo SRF nº 10, de 19.05.2003 (DOU de 21.05.2003)
CPMF - Alíquota Zero - Pessoas Físicas
Comunicado
Bacen nº 11.005, de 12.05.2003 (DOU de 14.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.05.2003
Comunicado
Bacen nº 11.016, de 13.05.2003 (DOU de 15.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 10, 11 e 12.05.2003
Comunicado
Bacen nº 11.026, de 14.05.2003 (DOU de 16.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.05.2003
Comunicado
Bacen nº 11.031, de 15.05.2003 (DOU de 19.05.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.05.2003