BOLETIM
09/2003
4ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº
4.592, de 11.02.2003 (DOU de 12.02.2003)
Atividades Lesivas ao Meio Ambiente - Sanções Aplicadas - Disposições - Alterações
Instrução
Normativa Ancine nº 13, de 06.02.2003 (DOU de 14.02.2003)
Ancine - Registro
ICMS
Ato
Declaratório Confaz nº 03, de 10.02.2003 (DOU de 11.02.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação Nacional
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Resolução
Camex nº 4, de 07.02.2003 (DOU de 12.02.2003)
TEC - Alterações - Exclusões
Resolução
Camex nº 21, de 22.08.2002 (DOU de 12.02.2003)
TEC - Alterações - Retificação
Ato
Declaratório Executivo Coana nº 1, de 10.02.2003 (DOU de 18.02.2003)
Sistema Informatizado de Controle - Recintos Aptos a Receberem Mercadorias da ZFM
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 282, de 14.01.2003 (DOU de 18.02.2003)
Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País
Formulários - Aprovação - Retificação
Instrução
Normativa SRF nº 290, de 30.01.2003 (DOU de 17.02.2003)
IRPF - Declaração de Ajuste Anual - Ano-Calendário de 2002 - Retificação
Ato
Declaratório Executivo Cosit nº 5, de 12.02.2003 (DOU de 14.02.2003)
Cotação Média do Dólar - Janeiro/2003 - Apuração de Ganho
de Capital na Alienação de Moeda Estrangeira
IPI
Instrução
Normativa SRF nº 292, de 03.02.2003 (DOU de 13.02.2003)
Isenção - Aquisição de Automóveis - Táxi
Instrução
Normativa SRF nº 293, de 03.02.2003 (DOU de 05.02.2003)
Isenção - Aquisição de Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência Física
Instrução
Normativa SRF nº 296, de 06.02.2003 (DOU de 14.02.2003)
Suspensão - Industrialização Dos Produtos Autopropulsados - Retificação
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução
Normativa SRF nº 297, de 12.02.2003 (DOU de 17.02.2003)
Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores Por Organismos Internacionais (Derc)
Programa - Aprovação
Instrução
Normativa SRF nº 301, de 14.02.2003 (DOU de 17.02.2003)
DCTF - Programa Gerador - Aprovação
Portaria
STN nº 42, de 10.02.2003 (DOU de 11.02.2003)
Títulos da Dívida Agrária - TDA - Valores Para Fevereiro/2003
Comunicado
Bacen nº 10.713, de 07.02.2003 (DOU de 11.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.717, de 10.02.2003 (DOU de 12.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.722, de 11.02.2002 (DOU de 13.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 08, 09 e 10.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.725, de 12.02.2003 (DOU de 14.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.730, de 13.02.2003 (DOU de 17.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.732, de 14.02.2003 (DOU de 18.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.02.2003