RESUMO: Estamos retificando a Resolução Camex nº 21/02 (Bol. INFORMARE nº 36/02), conforme DOU de 12.02.2003.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, 22.08.2002
(DOU de 12.02.2003)

Na Resolução Camex nº 21, de 22 de agosto de 2002, publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2002, Seção I, página 104, tendo em vista a conclusão do Processo de Consulta nº 11610.001955/2001-10, da 8ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal, sobre a classificação tarifária da mercadoria,

Onde se lê:

NCM 5601.30.90, com a descrição "Outros, exclusivamente fios cortados de álcool polivinílico - PVA",

leia-se:

NCM 5503.90.90, com a descrição "Outras, exclusivamente fios cortados de álcool polivinílico - PVA".