RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa SRF nº 296/2003 (Bol. INFORMARE nº 08/2003), conforme DOU de 14.02.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 296, de 06.02.2003
(DOU de 14.02.2003)

Na Instrução Normativa SRF nº 296, de 06.02.2003, publicada no DOU-E de 12.02.2003, Seção I, págs. 15/16)

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

Leia-se:

ANEXO III

 

ANEXO I

ANEXO II