RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa SRF nº 290/2003 (Bol. INFORMARE nº 07/2003), conforme DOU de 17.02.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 290, de 30.01.2003
(DOU de 17.02.2003)

Na Instrução Normativa SRF nº 290 de 30 de janeiro de 2003, publicada no DOU-E de 31.01.2003, seção 1, página 10.

Onde se lê:

"... Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2003,"

Leia-se:

"... Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002,"