BOLETIM 52/2003
4ª Semana de Dezembro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS

ICMS - DF / GO / TO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.231, de 03.12.2003 (DODF de 11.12.2003)
Assuntos Diversos - Pilhas e Baterias Usadas - Coleta/Destino

Lei nº 3.232, de 03.12.2003 (DODF de 11.12.2003)
Assuntos Diversos - Resíduos Sólidos - Política Distrital

Decreto nº 24.289, de 11.12.2003 (DODF de 12.12.2003)
ICMS - Simples Candango - Alteração

Decreto nº 24.292, de 12.12.2003 (DODF de 15.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 24.294, de 12.12.2003 (DODF de 15.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 24.295, de 12.12.2003 (DODF de 15.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 752, de 12.12.2003 (DODF de 15.12.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC

Portaria SF nº 753, de 12.12.2003 (DODF de 15.12.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Janeiro 2004

Instrução Normativa SF nº 26, de 09.12.2003 (DODF de 12.12.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

Instrução de Serviço SSP nº 719, de 03.12.2003 (DODF de 15.12.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Veículos - Exercício 2004

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 1.926, de 26.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento