BOLETIM
48/2003
4ª Semana de Novembro
IPI
ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - DF
LIVRO
REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução
Normativa SF nº 23, de 11.11.2003 (DODF de 13.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
ICMS - GO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução
Normativa SAT nº 218, de 07.11.2003 (DOE de 13.11.2003)
ICMS - Preço de Pauta
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Lei nº 8.193,
de 20.10.2003 (DOM de 29.10.2003)
Assuntos Diversos - "Shoppings Centers" - Cadeiras de Rodas - Obrigatoriedade
Portaria
Sefi nº 025, de 23.10.2003 (DOM de 31.10.2003)
ISSQN e Outros Tributos - Calendário - Exercício 2004
ICMS - TO
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução
Normativa Sefaz nº 007, de 31.10.2003 (DOE de 04.11.2003)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração
Portaria
Sefaz nº 1.636, de 04.11.2003 (DOE de 05.11.2003)
ICMS - Antecipação Parcial - Arroz e Soja