BOLETIM 47/2003
3ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS OU SORTEIO - OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO

ICMS - DF

ISS - ENQUADRAMENTO DE SERVIÇOS (CONSULTA)

ISS/ICMS - FEIRAS E EXPOSIÇÕES - RESPONSABILIDADE (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 24.190, de 04.11.2003 (DODF de 05.11.2003)
Assuntos Diversos - Sistema Integrado de Serviços Eletrônicos do Governo do Distrito Federal - E-GDF

Portaria SF nº 696, de 06.11.2003 (DODF de 10.11.2003)
ICMS - Regime Especial - Vendas de Pedras Preciosas e Semipreciosas, Metais Preciosos,
Suas Obras e Artefatos de Joalheria - Pagamentos em Moeda Estrangeira

Portaria SF nº 697, de 07.11.2003 (DODF de 10.11.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC

Instrução Normativa SF nº 22, de 24.10.2003 (DODF de 05.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

ICMS - GO

MERCADORIA EM DEMONSTRAÇÃO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - PROCEDIMENTOS

ICMS - TO

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - BENEFÍCIO FISCAL

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria Sefaz nº 1.615, de 29.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Combustíveis - Responsabilidade Pela Retenção

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Lei nº 1.228, de 23.10.2003 (DOM de 30.10.2003)
Assuntos Diversos - Produtos Artesanais Comestíveis - Normas Sanitárias