BOLETIM 45/2003
1ª Semana de Novembro

IPI

RESSARCIMENTO DO IPI

ICMS - DF

PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 24.152, de 17.10.2003 (DODF de 21.10.2003)
Assuntos Diversos - 27.10.2003 - Ponto Facultativo

Decreto nº 24.158, de 17.10.2003 (DODF de 20.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - Refaz - Revogação

Decreto nº 24.163, de 17.10.2003 (DODF de 21.10.2003)
ICMS - Empresas Fornecedoras de Energia Elétrica - Prorrogação de Prazo

Portaria SF nº 652, de 17.10.2003 (DODF de 20.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - Requerimento Pelo Refaz - Aprovação de Modelos

Portaria SF nº 660, de 22.10.2003 (DODF de 23.10.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Frango e Cortes - Alteraçôes

ICMS - GO

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.847, de 15.10.2003 (DOE de 20.10.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

TRIBUTOS ESTADUAIS - TO

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CME - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES