BOLETIM 34/2003
3ª Semana de Agosto


IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE V

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - TRATAMENTO FISCAL

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ICMS ANTECIPADO - DIFERENÇAS BÁSICAS - RETIFICAÇÃO

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LÂMPADA PARA AUTOMÓVEIS - NÃO SUJEIÇÃO AO REGIME - (CONSULTA)

ICMS - GO

CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 210, de 01.08.2003 (DOE de 07.08.2003)
ICMS - Preço de Pauta

Instrução Normativa GSF nº 613, de 17.06.2003 (DOE de 07.08.2003)
Cadastro de Contribuinte do Estado - Alteração

ICMS - TO

BAIXA DA INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS