ICMS
PREÇO DE PAUTA
RESUMO: A presente Instrução adota valores para base de cálculo do ICMS, referente aos grupos "Algodão", "Soja" e "Sorgo".
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT
Nº 210, de 01.08.2003
(DOE de 07.08.2003)
Altera a Instrução Normativa SAT nº 194/03, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º - O grupo "Algodão", "Soja" e "Sorgo", do Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 194/03, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 4 de agosto de 2003.
Gabinete do Superintendente de Administração Tributária, em Goiânia, ao 1º dia do mês de agosto de 2003.
Manoel Antonio Costa Filho
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM
R$ |
PREÇO EM
R$ |
| - |
AGRICULTURA |
- | - | - |
|
|
ALGODÃO |
|
|
|
|
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
17,90 |
17,90 |
|
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
14,80 |
14,80 |
|
25430 |
Algodão em pluma - abaixo do padrão |
AR |
43,10 |
43,10 |
|
25443 |
Algodão em pluma tipo 4 |
AR |
52,40 |
52,40 |
|
25456 |
Algodão em pluma tipo 4 / 5 |
AR |
51,90 |
51,90 |
|
25612 |
Algodão em pluma tipo 5 |
AR |
51,50 |
51,50 |
|
25625 |
Algodão em pluma tipo 5 / 6 |
AR |
51,00 |
51,00 |
|
25638 |
Algodão em pluma tipo 6 |
AR |
50,00 |
50,00 |
|
25644 |
Algodão em pluma tipo 6 / 7 |
AR |
48,90 |
48,90 |
|
25657 |
Algodão em pluma tipo 7 |
AR |
47,80 |
47,80 |
|
25660 |
Algodão em pluma tipo 7 / 8 |
AR |
45,70 |
45,70 |
|
25677 |
Algodão em pluma tipo 8 |
AR |
45,20 |
45,20 |
|
25685 |
Algodão em pluma tipo 9 |
AR |
43,70 |
43,70 |
|
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,33 |
0,33 |
|
25698 |
Semente de algodão |
KG |
5,00 |
5,00 |
|
25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
3,10 |
3,10 |
|
|
SOJA |
|
|
|
|
15592 |
Soja |
KG |
0,50 |
0,55 |
|
23208 |
Semente de soja certificada |
KG |
1,10 |
1,10 |
|
23819 |
Semente de soja fiscalizada |
KG |
0,90 |
0,90 |
|
|
SORGO |
|
|
|
|
15614 |
Sorgo em grão (a granel) |
KG |
0,14 |
0,14 |
|
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,31 |
0,31 |