BOLETIM
32/2003
1ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ITR
ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III
ICMS - DF
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ICMS ANTECIPADO - DIFERENÇAS BÁSICAS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto
nº 23.932, de 21.07.2003 (DODF de 22.07.2003)
ICMS - Empresas Fornecedoras de Energia Elétrica
Instrução
Normativa SFP nº 16, de 22.07.2003 (DODF de 25.07.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
ISS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
LEGISLAÇÃO - GO
Lei nº
14.469, de 16.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Protege Goiás - Instituição
Lei nº
14.481, de 16.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - CTE/GO - Alteração na Legislação
Decreto nº
5.804, de 21.07.2003 (DOE de 24.07.2003)
Assuntos Diversos - Fomentar - Alteração
Instrução
Normativa SAT nº 208, de 11.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações
Instrução
Normativa GSF nº 615, de 08.07.2003 (DOE de 23.07.2003)
ICMS - Pagamento Antecipado do ICMS - Alteração
ICMS - TO