BOLETIM 25/2003
3ª Semana de Junho

IPI

AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - DF / GO / TO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.816, de 03.06.2003 (DODF de 04.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SFP nº 431, de 03.06.2003 (DODF de 04.06.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 604, de 26.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Refaz - Programa de Recuperação de Créditos

Instrução Normativa GSF nº 605, de 27.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Dare - Pagamento

Instrução Normativa GSF nº 606, de 27.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - Formulários

Instrução Normativa GSF Nº 607, de 27.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Imposto Antecipado - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 608, de 27.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
IPVA - Pagamento

Instrução Normativa SAT nº 201, de 27.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Preço de Pauta

Instrução Normativa SAT nº 202, de 30.05.2003 (DOE de 09.06.2003)
ICMS - Preço de Pauta

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 1.758, de 27.05.2003 (DOE de 28.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento