BOLETIM
12/2003
3ª Semana de Março
IPI
FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - DF
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - OBSERVAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 23.652, de 07.03. 2003 (DODF de 10.03.2003)
ISS - Alteração na Legislação
Decreto nº 23.653, de 07.03.2003 (DODF de 10.03.2003)
Assuntos Diversos - Taxas - Cobrança - Alterações
Portaria SFP nº 164, de 27.02.2003 (DODF de 05.03.2003)
ICMS e Outros Tributos - Emissão de Documentos e Escrituração de Livros Fiscais -
Alterações
Portaria SFP nº 168, de 28.02.2003 (DODF de 07.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral
Portaria SFP nº 169, de 28.02.2003 (DODF de 07.03.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Farinha de Trigo
Instrução Normativa SFP nº 5, de 07.03.2003 (DODF de
10.03.2003)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Preço Médio
ICMS - GO
NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 593, de 28.02.2003 (DOE de
10.03.2003)
ICMS - Pagamento - Prorrogação de Prazo
ICMS - TO