BOLETIM 10/2003
1ª Semana de Março

IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003

ICMS - DF

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.608, de 19.02.2003 (DODF de 20.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 23.625, de 20.02.2003 (DODF de 21.02.2003)
ICMS - Prazo de Pagamento - Prorrogação

Portaria SFP nº 122, de 18.02.2003 (DODF de 19.02.2003)
ICMS - Navalhas e Aparelhos de Barbear Descartáveis, Lâmina de Barbear e Isqueiro - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 123, de 18.02.2003 (DODF de 19.02.2003)
ICMS - Filme Fotográfico e Cinematográfico e "Slide" - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 124, de 18.02.2003 (DODF de 19.02.2003)
ICMS - Lâmpada Elétrica e Eletrônica, Reator e "Starter" - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 125, de 18.02.2003 (DODF de 19.02.2003)
ICMS - Pilha e Bateria Elétricas - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 126, de 18.02.2003 (DODF de 19.02.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC

ICMS - GO

DA OPERAÇÃO COM DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 590, de 11.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
IPVA - Normas Para o Pagamento - Alterações

Portaria CAT nº 001, de 11.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - CAT - Adiamento de Julgamento

ICMS - TO

LOCAL DA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO E FATO GERADOR DO ICMS

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 1.364, de 31.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
Assuntos Diversos - Alterações no Código Tributário Estadual

Decreto nº 1.678, de 31.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
ICMS - Alterações no RICMS