BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS, CÂMARA-DE-AR E PROTETORES - DISPOSIÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 27.070, de 28.05.2003 (DOE de 30.05.2003)
ICMS - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Regulamentação

Decreto nº 27.106, de 25.06.2003 (DOE de 26.06.2003)
ICMS - Gief - Prorrogação

Instrução Normativa SEF nº 18, de 24.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Veículos Automotores

ICMS - MA

OPERAÇÕES COM EQÜINOS DE RAÇA - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - PI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo Datri nº 017, de 26.05.2003 (DOE de 12.06.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Biscoito, Bolacha e Macarrão

Resolução Jucepi nº 002, de 12.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
Tabela de Taxas da Jucepi - Ajuste

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 16.916, de 25.06.2003 (DOE de 26.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento