BOLETIM 13/2003
4ª Semana de Março

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM SUCATA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 26.939, de 27.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
IPVA - Alteração na Legislação

ICMS - MA

OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria Gabin nº 0043, de 21.02.2003 (DOE de 26.02.2003)
ICMS - Sintegra

ICMS - PI

ORDEM DE COLETA DE CARGAS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 11.001, de 26.02.2003 (DOE de 27.02.2003)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Automotores Novos - Prorrogação

Portaria Gasec nº 314, de 24.02.2003 (DOE de 24.02.2003)
ICMS - GIM - Prazo Para Entrega - Prorrogação

Ato Normativo Datri nº 005, de 24.02.2003 (DOE de 26.02.2003)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações

Ato Normativo Datri nº 006, de 25.02.2003 (DOE de 25.02.2003)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações