BOLETIM 11/2003
2ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - CE

DESPACHO DE TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES

MANIFESTO DE CARGA - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - MA

VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria Gabin nº 0024, de 07.02.2003 (DOE de 12.02.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência - Alterações

Portaria Gabin nº 0025, de 07.02.2003 (DOE de 12.02.2003)
ICMS e Outros Tributos - Sistema de Arrecadação Estadual

Resolução Jucema nº 001, de 30.01.2003 (DOE de 07.02.2003)
Assuntos Diversos - Jucema - Tabela de Preços de Serviços

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Decreto nº 24.751, de 27.01.2003 (DOM de 29.01.2003)
IPTU - Lançamento - Exercício de 2003

Decreto nº 24.753, de 27.01.2003 (DOM de 29.01.2003)
Assuntos Diversos - DMS - Prazo de Entrega - Alterações

ICMS - PI

BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RN

Portaria SET nº 21, de 20.02.2003 (DOE de 22.02.2003)
ICMS - GIM - Prazos de Apresentação