BOLETIM 43/2003
3ª Semana de Outubro

IPI

TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.826, de 29.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais e Extrafiscais

Resolução Codam nº 006, de 29.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Restituição

LEGISLAÇÃO - AP

Portaria Sefaz nº 005, de 26.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
ICMS - ECF

Portaria Sefaz nº 006, de 26.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
ICMS - ECF - Atestado de Intervenção Técnica

Portaria Sefaz nº 007, de 26.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
ICMS - Empresas Administradoras de Cartão

ICMS - PA

MERCADORIAS EM DEMONSTRAÇÃO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa SEFA N.º 0019 de 26.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Crédito Outorgado - Cheque Moradia

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.268, de 30.09.2003 (DOM de 01.10.2003)
ISS e Outros Tributos - Parcelamento

Lei nº 8.269, de 30.09.2003 (DOM de 01.10.2003)
ISS - DFMS