BOLETIM
06/2003
1ª Semana de Fevereiro
IPI
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
ICMS - AM / PA
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - NOVA TABELA
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº 163, de 10.01.03 (DOE de 10.01.03)
ICMS - Redução da Base de Cálculo
Portaria DAT/Sefaz nº 10, de 27.12.02 (DOE de 31.12.02)
IPVA - Prazos de Pagamento e Tabela de Valores
LEGISLAÇÃO - PA
Portaria
Sefaz nº 919, de 18.12.02 (DOE de 18.12.02)
Assuntos Diversos - UPF-PA - Exercício de 2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei nº 8.193, de 16.12.02 (DOM de 30.12.02)
ISS e Outros Tributos - Incentivo Fiscal em Projetos Sociais
Edital de Lançamento IPTU s/nº, de 06.01.03 (DOM de
07.01.03)
IPTU - Recolhimento - Exercício de 2003
LEGISLAÇÃO - RR
Lei nº 356, de 23.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Taxa de Segurança Pública - Isenção
Lei nº 358, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Sistema Tributário Estadual - Alterações
Decreto nº 5.131-E, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes