BOLETIM
03/2003
3ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES
ICMS - AM
OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.764, de 17.12.02 (DOE de 17.12.02)
Assuntos Diversos - Registro do Grupo Sangüíneo e do Fator RH Nos Uniformes -
Obrigatoriedade
ICMS - PA
OPERAÇÕES COM SUCATA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PA
Instrução Normativa SEF nº 0036, de 27.12.02 (DOE
de 30.12.02)
IPVA - Tabela de Valores e Calendário de Vencimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei nº 8.163, de 03.10.02 (DOM de 21.10.02)
Assuntos Diversos - Borracharias e Empresas de Recauchutagem
- Prevenção ao Mosquito da Dengue
Lei nº 8.164, de 03.10.02 (DOM de 21.10.02)
Assuntos Diversos - Feira do Colecionador
Lei nº 8.167, de 03.10.02 (DOM de 21.10.02)
Assuntos Diversos - Racismo e Preconceito
Decreto nº 41.292, de 10.12.02 (DOM de 11.12.02)
Assuntos Diversos - Licença Para Funcionamento