BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro
IPI
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - (DARF E DARF-SIMPLES)
ICMS - RS
EXPORTAÇÃO - REMESSA AO ARMAZÉM PORTUÁRIO
REDESPACHO DE CARGAS - PROCEDIMENTOS
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCESSUAL - RECURSO Nº 3.097/95 - ACÓRDÃO Nº 227/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei
nº 11.830, de 16.09.02 (DOE de 18.09.02)
Assuntos Diversos - Processo Seletivo Para Investidura de Cargo, Função ou Emprego -
Observância de Crença Religiosa
Decreto nº 41.829, de 16.09.02 (DOE de
17.09.02)
ICMS - Microprodutor Rural/ME/EPP - Tratamento Tributário
Decreto nº 41.832, de
18.09.02 (DOE de 19.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.833, de 18.09.02 (DOE de
19.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.833/02
Decreto nº 41.834, de 18.09.02 (DOE de
19.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.834/02
Decreto nº 41.835, de 18.09.02 (DOE de
19.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.835/02
Instrução Normativa DRP Nº
047, de 11.09.02 (DOE de 16.09.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP Nº 045/98 - Instrução Normativa DRP
nº 047/02
Instrução Normativa DRP nº 048,
de 12.09.02 (DOE de 18.09.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Instrução Normativa
DRP nº 048/02