BOLETIM 24/2002
2ª Semana de Junho
IPI
EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE
ICMS - RJ
IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AO DESEMBARAÇO ADUANEIRO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.843, de 24.05.02 (DOE de
27.05.02)
Assuntos Diversos - Cozinhas Profissionais - Licenciamento Ambiental
Decreto nº 31.300, de
22.05.02 (DOE de 23.05.02)
Assuntos Diversos - Atualização Para Compra de Armas de Fogo
Resolução SEF nº
6.446, de 27.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Combustíveis Líquidos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária - Entrada
no Estado do Rio de Janeiro
Resolução SEF nº
6.447, de 27.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Farinha de Trigo Proveniente do Paraná - Diferencial de Alíquota
Resolução SEF nº
6.448, de 27.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Leite Proveniente do Rio Grande do Sul - Diferencial de Alíquota
Resolução SEDC nº 31,
de 27.05.02 (DOE de 29.05.02)
Assuntos Diversos - Informação ao Consumidor
Portaria SET nº 769, de
03.06.02 (DOE de 05.06.02)
ICMS - Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de
Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.402, de
22.05.02 (DOM de 23.05.02)
Assuntos Diversos - Espetáculos Circenses - Proibição de Exposição de Animais
Silvestres e Exóticos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.993, de 24.05.02
(DOM de 27.05.02)
Assuntos Diversos - Antenas, Torres, Estações de Telefonia Celular - Vedação
Temporária
Decreto nº 8.790, de
28.05.02 (DOM de 29.05.02)
ISS - Regime de Estimativa Optativo - Construção Civil e Incorporações
Imobiliárias