BOLETIM 22/2002
3ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002
ICMS- AMPERDA OU EXTRAVIO DE DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.730, de 10.05.02
(DOE de 10.05.02)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Atividades Desportivas e Recreativas -
Regularidade de Funcionamento
ICMS - PA
LEGISLAÇÃO - PA
Instrução
Normativa SEF nº 021, de 14.05.02 (DOE de 16.05.02)
ICMS - Regime Simplificado - Prorrogação do Prazo de Pagamento
LEGSLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Resolução
Consad nº 002, de 12.04.02 (DOM de 02.05.02)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade em Veículos do Transporte Público
Coletivo - Revogação
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 1.306, de
21.03.02 (DOE de 27.03.02)
Taxa de Serviços Estaduais - Isenção para Operações com Soja In Natura
Portaria ADAPEC nº 045, de 09.04.02
(DOE de 10.04.02)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - Valores
Portaria ADAPEC
nº 046, de 09.04.02 (DOE de 10.04.02)
Assuntos Diversos - Leilões de Animais - Normas de Funcionamento