BOLETIM 30/2002
4ª Semana de Julho
IPIBOLETIM 30/2002
4ª Semana de Julho
LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2002
ICMS - MS
ICMS - MT
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.697, de 01.07.02
(DOE de 01.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Débitos Por Compensação -
Alterações
Decreto nº 4.609, de 09.07.02 (DOE de 09.07.02)
ICMS - Parcelamento e Reparcelamento de Débitos Fiscais e Alterações no RegulamentoDecreto nº 4.629, de 11.07.02 (DOE de 11.07.02)
ICMS - Proleite e Fap-Leite - Regulamentação
Portaria Sefaz nº 061, de 03.07.02 (DOU de
08.07.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria nº 062, de 03.07.02 (DOE de
08.07.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria nº 063, de
04.07.02 (DOE DE 05.07.02)
ICMS - Operações ou Prestações Que Antecedem a Exportação - Procedimentos
ICMS - RO
OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - 1ª PARTE
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.991, de 24.06.02 (DOE de 02.07.02)