ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados valores constantes da Lista de Preços Mínimos, relativos a algodão, soja, milho e sorgo.
PORTARIA SEFAZ Nº 062, de 03.07.02
(DOE de 08.07.02)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 070/2001-Sefaz.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterara na Lista de Preços Mínimos, divulgada pela Portaria nº 070/2001-Sefaz, de 28.09.2001, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 03 de julho de 2002.
Fausto de Souza Faria
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA Nº 062/2002-SEFAZ
D E S C R I Ç Ã O |
UNIDADE |
CÓDIGO |
VALOR EM R$ |
A G R Í C O L A S |
|||
ALGODÃO |
|||
| Caroço de Algodão (Preço Fob) | Kg |
101354 |
0,13 |
| Caroço de Algodão (Preço Cif) | Kg |
101362 |
0,17 |
| Torta de Algodão | Kg |
101370 |
0,17 |
| Óleo de Algodão | Kg |
101397 |
0,69 |
| Fibrilha de Algodão | Kg |
101419 |
0,46 |
| Farelo de Algodão | Kg |
101435 |
0,34 |
SOJA |
|||
| Soja em Grãos (Preço Fob) | QUILO |
125016 |
0,44 |
| Soja em Grãos (Preço Fob) | SC 60 KG |
125024 |
26,40 |
| Soja em Grãos (Preço Cif) | QUILO |
125059 |
0,51 |
| Soja em Grãos (Preço Cif) | SC 60 KG |
125075 |
30,60 |
| Farelo de Soja (Preço Fob) | QUILO |
125709 |
0,41 |
| Farelo de Soja (Preço Cif) | QUILO |
125032 |
0,49 |
| Óleo Degomado (Preço Fob) | QUILO |
125067 |
1,15 |
| Óleo Degomado (Preço Cif) | QUILO |
125040 |
1,22 |
MILHO |
|||
| Milho Debulhado (Preço Fob) | QUILO |
118052 |
0,14 |
| Milho Debulhado (Preço Fob) | SC 60 KG |
118109 |
8,60 |
| Milho Debulhado (Preço Cif) | QUILO |
118117 |
0,21 |
| Milho Debulhado (Preço Cif) | SC 60 KG |
118125 |
12,80 |
| Milho de Pipoca | SC 60 KG |
118214 |
21,60 |
| Quirera de Milho | SC 60 KG |
118303 |
11,40 |
| Farelo de Milho | SC 60 KG |
118354 |
11,40 |
SORGO |
|||
| Sorgo Forrageiro | SC 60 KG |
128015 |
7,20 |
| Sorgo Industrial | SC 60 KG |
128201 |
7,80 |