ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados valores constantes da Lista de Preços Mínimos, relativos a gado e couro.
PORTARIA SEFAZ Nº 061, de 03.07.02
(DOE de 08.07.02)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ, de 19.11.2001, os itens constantes deste anexo, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 03 de julho de 2002.
Fausto de Souza Faria
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA Nº 061/2002 - SEFAZ
D E S C R I Ç Ã O | UN. |
CÓDIGO |
VALOR R$ |
GADO SUÍNO |
|||
Suíno para abate (peso vivo) | KG |
370096 |
1,12 |
Suíno abatido inteiro | KG |
349070 |
1,85 |
Carcaça (sem cabeça e sem pés) | KG |
349100 |
2,07 |
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés) | KG |
349127 |
1,68 |
COURO |
|||
Couro vacum salgado | KG |
362131 |
2,73 |
Couro vacum verde sem sal | KG |
362239 |
2,24 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª | M2 |
362140 |
28,40 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª | M2 |
362166 |
27,50 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª | M2 |
362182 |
19,50 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª | M2 |
362204 |
15,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª | M2 |
362034 |
11,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) | M2 |
362042 |
17,50 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo | M2 |
362050 |
8,20 |
Couro "Piquelado" 1ª e 2ª | M2 |
362069 |
23,50 |
Couro "Piquelado" 3ª e 4ª | M2 |
362077 |
24,00 |
Couro "Piquelado" 5ª e 6ª | M2 |
362085 |
17,50 |
Couro "Piquelado" 7ª | M2 |
362093 |
1,35 |
Couro "Piquelado" 8ª | M2 |
362107 |
8,80 |
Couro "Piquelado" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) | M2 |
362115 |
15,00 |
Couro "Piquelado" - Refugo | M2 |
362123 |
6,00 |