BOLETIM 46/2002
2ª Semana de Novembro

IPI

REGIMES ESPECIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO
DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS

ICMS - DF

INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

COMPETÊNCIA PARA CONFERIR CREDENCIAMENTO E CONCEDER
AUTORIZAÇÃO PARA VÍDEO-BINGO ELETRÔNICO

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SFP nº 682, de 21.10.02 (*) (DODF de 30.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Republicação

Portaria SFP nº 708, de 25.10.02 (DODF de 29.10.02)
ICMS - ECF - Comprovante de Pagamento Realizado Por Cartões - Alteração

Portaria SFP nº 715, de 30.10.02 (DODF de 31.10.02)
ICMS - Pauta Fiscal - Farinha de Trigo - Alteração

Portaria SFP Nº 716, de 31.10.02 (DODF de 04.11.02)
ICMS - Substituição Tributária

ICMS - GO

MICROEMPRESA - NOVA SISTEMÁTICA

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa Agencia Rural nº 011, de 22.10.02 (DOE de 25.10.02)
ICMS - Certificado de Inspeção Sanitária - Emissão