ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTERNAS - PORTARIA Nº 314, DE 24.05.02

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 2.996, de 03.07.02 (DODF de 04.07.02)
Assuntos Diversos - Autorização da Presença de Cães-Guia em Locais Públicos e Privados

Lei nº 3.000, de 04.07.02 (DODF de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Público Alternativo de Condomínio

Decreto nº 23.072, de 03.07.02 (DODF de 04.07.02)
IPTU - Alterações na Legislação

Decreto nº 23.077, de 03.07.02 (DODF de 04.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SDECT nº 45, de 24.06.02 (DODF de 04.07.02)
ICMS - PRÓ-DF - Cartas-Consulta

CHEQUE MORADIA - ASPECTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 166, de 18.06.02 (DOE 03.07.02)
ICMS - Preço de Pauta - Gado Bovino e Bufalino, Leite, Madeira e Soja