BOLETIM 26/2002
4ª Semana de Junho
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2002
ICMS - CE
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - DISPOSIÇÕES GERAIS
ICMS - MA
CARTA DE ORDEM - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Decreto nº 21.407, de 10.05.02 (DOM de
21.05.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Projetos Culturais - Incentivo Fiscal
Decreto nº 21.437, de 17.05.02 (DOM de
27.05.02)
ISS - CNAE-Fiscal - Alteração Cadastral
ICMS - PI
AUTO DE INFRAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 10.740, de 06.03.02 (DOE de
24.05.02)
ICMS - ECF - Impressão de Comprovante de Pagamento com Cartão de Crédito
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Decreto nº 5.135, de 19.04.02 (DOM de
19.04.02)
ISS - Alterações na Legislação
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 16.094, de 07.06.02 (DOE de
11.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 16.094/02
Decreto nº 16.095, de 07.06.02 (DOE de
08.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.096, de 07.06.02 (DOE de
08.06.02)
IPVA - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.097, de 07.06.02 (DOE de
08.06.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Processo Administrativo Tributário - Alterações
Portaria SET nº 168, de 07.06.02 (DOE de
08.06.02)
ICMS - Água Mineral - Pauta de Preços Mínimos