BOLETIM
51-A/2001
3ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.317, de 06.12.01 (DOU de 07.12.01)
Concessão de Assistência Judiciária - Exame de DNA Gratuito
Decreto nº 4.045, de 06.12.01 (DOU de
07.12.01)
Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos - FPR - Alteração da Lei
nº 10.213/01
Resolução Bacen nº 2.911, de 30.11.01
(DOU de 07.12.01)
Declaração de Bens e Valores Detidos no Exterior - Forma, Limites e Condições -
Retificação
Resolução GCE nº 81, de 06.12.01 (DOU de
07.12.01)
Programa de Racionamento de Energia Elétrica - Meta de Consumo de Energia Elétrica Para
as Unidades Consumidoras Com Características Sazonais Permanentes
Portaria Seae nº 81, de 27.11.01 (DOU de
06.12.01)
Laboratórios Farmacêuticos - Reajustes de Preços Dos Medicamentos da Linha Humana
Com Exigência de Venda Sujeita a Prescrição Médica - Desobrigação de Comunicação
Circular Bacen nº 3.071, de 07.12.01 (DOU de
10.12.01)
Declaração de Bens Detidos no Exterior - Forma, Limites e Condições
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular Secex nº 59, de 28.11.01 (DOU de 10.12.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 9.076, de 06.12.01
(DOU de 10.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.12.01
BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Camex nº 40, de 28.11.01 (DOU
de 06.12.01)
II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Bens de Informática e
Telecomunicações - Alíquotas - Alterações
Instrução Normativa SRF nº 92, de
23.11.01 (DOU de 11.12.01)
Selo de Controle - Uísque
Circular Secex nº 57, de 21.11.01 (DOU de
11.12.01)
Certificado de Origem - Emissão
IPI
Instrução Normativa SRF nº 91, de
21.11.01 (DOU de 11.12.01) -
Regime Especial de Apuração - Crédito
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 96, de
27.11.01 (DOUde 11.12.01)
DARF E DARF-SIMPLES - Pagamento de Tributos
Instrução Normativa SRF nº 98, de
05.12.01 (DOU de 11.12.01)
PIS/PASEP e COFINS - Importação Por Conta e Ordem de Terceiros - Tributação
Comunicado Bacen nº 9.080, de 07.12.01
(DOU de 11.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.12.01
Comunicado Bacen nº 9.088, de 10.12.01
(DOU de 12.12.01)
TBF, Redutor-R E TR - Dia 07.12.01