BOLETIM
43-A/2001
3ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.961, de 10.10.01 (DOU de 11.10.01)
Medicamentos, Cosméticos e Produtos de Higiene - Sistema de Vigilância Sanitária -
Alterações
Circular Bacen nº 3.065, de 10.10.01 (DOU de
15.10.01)
Instituições Financeiras - Horário de Atendimento ao Público - Possibilidade de
Adaptação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE/SIT nº 23, de 09.10.01 (DOU de
11.10.01)
Norma Regulamentadora 8 - Edificações - Alterações
Portaria MTE/SIT nº 24, de 09.10.01 (DOU de
11.10.01)
Norma Regulamentadora 23 - Proteção Contra Incêndios - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 79, de
11.10.01 (DOU de 15.10.01)
Importação e Exportação - Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Condições Para
Aplicação do Regime
Instrução Normativa SRF nº 80, de 11.10.01 (DOU DE 16.10.01)
Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
Sob Controle Informatizado - Recof - Concessão
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 83, de 11.10.01 (DOU de 16.10.01)
IR - Pessoa Física - Tributação Dos Resultados da
Atividade Rural
IPI
Instrução Normativa nº 82, de 11.10.01 (DOU de 16.10.01)
Valor Tributável do IPI - Normas
Instrução Normativa SRF nº 85, de 11.10.01
(DOU de 16.10.01)
Regimes Especiais de Emissão de Documentos e Escrituração de Livros Fiscais -
Concessão - Disciplina
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SRF nº 2.752, de 11.10.01 (DOU de
15.10.01)
Tributos Federais - Fatos Que Configurem Crimes em Detrimento da Fazenda Nacional ou
Contra a Administração Pública Federal - Procedimentos a Serem Observados na
Comunicação ao Ministério Público Federal
Comunicado Bacen nº 8.921, de 09.10.01
(DOU de 11.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 06, 07 e 08.10.01
Comunicado Bacen nº 8.931, de 10.10.01
(DOU de 15.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.10.01
BOLETIM
43-B/2001
3ª Semana de Outubro
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 3.969, de 15.10.01 (DOU de 16.10.01)
Execução de Procedimentos Fiscais e Planejamento Das Atividades da Administração
Previdenciária - Normas Gerais
Resolução INSS nº 69, de 10.10.01 (DOU de
15.10.01)
Certidões Negativas de Débito e Certidões Positivas de Débito Com Efeitos de
Negativa - Validade/Prorrogação
Instrução Normativa INSS nº 58, de
10.10.01 (DOU de 15.10.01)
Créditos Inscritos em Dívida Ativa - Redução de Honorários Advocatícios
Portaria MPAS nº 3.507, de 11.10.01 (DOU de
15.10.01)
Pecúlio/Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Outubro/01
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria nº 25, de 15.10.01 (DOU de 17.10.01)
NR 6 - Equipamento de Proteção Individual - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 79, de
11.10.01 (DOU de 15.10.01)
Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Disposições Gerais
Comunicado Decex nº 4, de 11.10.01 (DOU de
16.10.01)
Exportação - Certificado de Origem/Formulário A - Emissão
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 81, de 11.10.01
(DOU de 17.10.01)
Declarações do Espólio - Normas Gerais
Instrução Normativa nº 84, de 11.10.01 (DOU
de 17.10.01)
Ganhos de Capital - Alienações de Bens e Direitos - Pessoa Física
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SRF nº 2.701, de 28.09.01 (DOU de
16.10.01)
Processos Fiscais Nas Turmas Das DRJ - Ordem de Preferência Para Distribuição
Comunicado Bacen nº 8.935, de 11.10.01
(DOU de 16.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.10.01
Comunicado Bacen nº 8.940, de 15.10.01
(DOU de 17.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.10.01