BOLETIM
34-A/2001
3ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução Bacen nº 2.874, de 26.07.01 (DOU de
08.08.01)
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Constituição e Funcionamento
Resolução Bacen nº 2.875, de 26.07.01 (DOU de
08.08.01)
Mercado Financeiro - Dias Úteis Para a Prática de Operações Financeiras
Resolução GCE nº 33, de 08.08.01 (DOU de
09.08.01)
Casos Excepcionais de Consumo de Energia Elétrica - Novas Ligações e Pedidos de
Alteração de Metas - Diretrizes
Resolução GCE nº 35, de 08.08.01 (DOU de
09.08.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Região Norte
Portaria MF/GM nº 248, de 10.08.01 (DOU de
13.08.01)
Tarifas Aéreas - Liberação
Instrução CVM nº 354, de 24.07.01 (DOU de
09.08.01)
Fundos Mútuos de Privatização - FGTS - Constituição, Administração e
Funcionamento - Alterações
Instrução Normativa DNRC nº 88, de
02.08.01 (DOU de 14.08.01)
Atos de Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades Mercantis -
Arquivamento
Circular Bacen nº 3.050, de 02.08.01 (DOU de
08.08.01)
Serviços de Compensação de Cheques - Novo Motivo de Devolução
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.168-39, de
27.07.01 (DOU de 28.07.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Medida Provisória nº 2.187-12, de
27.07.01 (DOU de 28.07.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
ICMS
Ato Declaratório Confaz nº 07, de 30.07.01
(DOU de 09.08.01)
Convênios - Ratificação Nacional
Convênio ICMS nº 79, de 07.08.01 (DOU de 09.08.01)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Margem de
Valor Agregado - Alterações
Protocolo ECF nº 02, de 06.07.01 (DOU de 09.08.01)
Comprovante de Pagamento Com Cartão de Crédito - Impressão no ECF - Adesão do
Amazonas e Mato Grosso
Protocolo ECF nº 03, de 06.07.01 (DOU de 09.08.01)
Comprovante de Pagamento Com Cartão de Crédito - Impressão no ECF - Prazo de
Adoção - Prorrogação
Protocolo ICMS nº 23, de 20.07.01 (DOU de 09.08.01)
Remessa de Produto Agrícola Vegetal Com Suspensão - Goiás e Mato Grosso do Sul -
Revigoração
Protocolo ICMS nº 24, de 03.08.01 (DOU de 09.08.01)
Trânsito de Mercadoria Através de Transporte Fluvial - Revogação
Protocolo ICMS nº 25, de 07.08.01 (DOU de 09.08.01)
Mercadorias Remetidas em Consignação Industrial - Disciplina - Adesão do Rio Grande
do Norte
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 33,
de 09.08.01 (DOU de 13.08.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 68, de 31.07.01 (DOU de 13.08.01)Ato Declaratório Executivo Cosit nº 31, de
03.08.01 (DOU de 08.08.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Julho/01
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de
03.08.01 (DOU de 08.08.01)
Cotação Média do Dólar - Julho/01 - Apuração de Ganho de Capital na Alienação
de Moeda Estrangeira
IPI
Instrução Normativa SRF nº 69, de 06.08.01
(DOU de 09.08.01)
Regime Alternativo do Crédito Presumido do IPI - Cálculo, Utilização e
Apresentação de Informações
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 118,
de 01.08.01 (DOU de 08.08.01)
Taxa Selic - Julho/01 - Republicação
Comunicado Bacen nº 8.579, de 26.06.01
(DOU de 09.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 23, 24 e 25.06.01
Comunicado Bacen nº 8.726, de 08.08.01
(DOU de 10.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.08.01
Comunicado Bacen nº 8.736, de 09.08.01
(DOU de 13.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.08.01
BOLETIM
34-B/2001
3ª Semana de Agosto
]
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.206, de 10.08.01 (DOU de 13.08.01)Portaria MTE nº 2.037, de 15.12.99 (DOU de
13.08.01)
Norma Regulamentadora NR 22 - Trabalhos Subterrâneos - Retificação
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 909, de 08.08.01 (DOU de
15.08.01)
CFC - Entidades Agropecuárias
FGTS
Circular CEF nº 219, de 02.08.01 (DOU de 10.08.01)
Recuperação de Informações Históricas - Índices Complementares de Atualização
Monetária
ICMS
Convênios ICMS nºs 51 e 77, de 06.07.01 (DOU de
10.08.01)
Convênios - Retificação
Convênio ICMS nº 79, de 07.08.01 (DOU de 13.08.01)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Margem de
Valor Agregado - Alterações - Republicação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Secex nº 08, de 24.07.01 (DOU de 10.08.01)
Produtos Passíveis de Exportação em Consignação - Inclusão
Circular Secex nº 44, de 13.08.01 (DOU de
14.08.01)
Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - Vigência
- Prorrogação
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Cosit nº
30, de 23.07.01 (DOU de 13.08.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Agosto/01 - Republicação
TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução CG/Refis nº 17, de 15.08.01 (DOU de 16.08.01)Portaria MF nº 250, de 14.08.01 (DOU de 15.08.01)
IOF - Alterações
Comunicado Bacen nº 8.741, de 10.08.01 (DOU de
14.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.08.01
Comunicado Bacen nº 8.746, de 13.08.01 (DOU de
15.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.08.01