CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando os Convênios ICMS nºs 51/01 e 77/01 (Suplemento Especial nº 08/01), conforme DOU de 10.08.01.

CONVÊNIOS ICMS Nºs 51 e 77, de 06.07.01
(DOU de 10.08.01)

No Convênio ICMS nº 51/01, de 06 de julho de 2001, publicado no DOU de 12.07.01, Seção 1, página 9, na cláusula primeira,

Onde se lê:

"I - até 30 de outubro de 2001:

a - no Convênio ICMS nº 23/90, de 13 de setembro de 1990, que dispõe sobre o aproveitamento dos valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos como crédito do ICMS;"

Leia-se:

"I - até 31 de outubro de 2001, no Convênio ICMS nº 23/90, de 13 de setembro de 1990, que dispõe sobre o aproveitamento dos valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos como crédito do ICMS".

No Convênio ICMS nº 77/01, de 06 de julho de 2001, publicado no DOU de 12.07.01, Seção 1, página 15, no Anexo VIII,

Onde se lê:

"

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

 

NBM/SH

Estrutura Metálica para Suporte Tubulação    

7308.90.10 - Ex 01

Válvulas de ferro ou aço      
Válvula de Retenção

15

und.

8481.30.00

Válvula Borboleta

64

und.

8481.80.97

Válvula Esfera

10

und.

8481.80.95

Válvula Globo

5

und.

8481.80.94

Válvula Gaveta

24

und.

8481.80.93

Válvula de Alívio    

8481.40.00

"

Leia-se:

"

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

 

NBM/SH

Estrutura Metálica para Suporte Tubulação

400

Ton.

7308.90.10 - Ex 01

Válvulas de ferro ou aço      
Válvula de Retenção

15

und.

8481.30.00

Válvula Borboleta

64

und.

8481.80.97

Válvula Esfera

10

und.

8481.80.95

Válvula Globo

5

und.

8481.80.94

Válvula Gaveta

24

und.

8481.80.93

Válvula de Alívio

10

und.

8481.40.00

"

Índice Geral Índice Boletim