BOLETIM
23-A/2001
1ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.141-2, de 22.05.01 (DOU de 23.05.01)Resolução GCE nº 8, de 25.05.01 (DOU de 28.05.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Metas de Consumo de
Energia Elétrica
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22,
de 22.05.01 (DOU de 24.05.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos
IMPOSTO DE RENDA
Portaria
Secex nº 7, de 21.05.01 (DOU de 23.05.01)
Benefício de Alíquota Zero do IR - Requerimento ao Decex
IPI
Decreto nº 3.822, de 25.05.01 (DOU de 28.05.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução nº 11, de 22.05.01 (DOU de 24.05.2001)Comunicado Bacen nº 8.456, de 21.05.01 (DOU de
23.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.05.01
Comunicado Bacen nº 8.460, de 22.05.01 (DOU de
24.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 19, 20 e 21.05.01
Comunicado Bacen nº 8.466, de 23.05.01 (DOU de
28.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.05.01
BOLETIM
23-B/2001
1ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.823, de 28.05.01 (DOU de
29.05.01)
Bolsa Escola - Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação - Aprovação do
Regulamento
Instrução Normativa MT nº 01, de
10.04.01 (DOU de 29.05.01)
Pessoas Portadoras de Deficiência - Passe Livre no Transporte Coletivo Interestadual
de Passageiros
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução Codefat nº 263, de 23.05.01 (DOU de
25.05.01)
Relação Anual de Informações Sociais - Rais - Abono Salarial - Exercício de
2001/2002
Portaria MTE/SIT nº 16, de 10.05.01 (DOU de
11.05.01)
Dimensionamento da Cipa - Alterações e Inclusões
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 37,
de 22.05.01 (DOU de 25.05.01)
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat - Recolhimento Das Receitas
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.825, de 29.05.01 (DOU de 30.05.01)
Mercosul - Vigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 35 - Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile
Resolução Camex nº 13, de 10.05.01 (DOU de
29.05.01)
Imposto de Importação - Alteração de Alíquotas
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.128-10, de 25.05.01
(DOU de 26.05.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.483, de 25.05.01 (DOU de
29.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.05.01