NORMAS
GERAIS SOBRE DESPORTO (LEI PELÉ)
ALTERAÇÕES
RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória, tendo em vista que seu texto não apresenta modificações em relação ao da MP nº 2.141-1/01 (Bol. INFORMARE nº 18-A/01).
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 2.141-2, de 22.05.01
(DOU de 23.05.01)
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.