BOLETIM
20-A/2001
2ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.145, de
02.05.01 (DOU de 03.05.01)
Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - Criação.
Medida Provisória nº 2.146-1, de
04.05.01 (DOU de 07.05.01)
Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste - Criação
Decreto nº 3.813, de 04.05.01 (DOU de 07.05.01)
Preços Mínimos Básicos Para Sementes e Produtos Agrícolas - Safra de 2001 - Regiões
Norte e Nordeste
Resolução Aneel nº 170, de 04.05.01 (DOU de
07.05.01)
Energia Elétrica Excedente - Comercialização Temporária - Condições Especiais
Portaria Interministerial MF/ME nº 125, de
03.05.01 (DOU de 04.05.01)
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Regime de Preços Liberados
Portaria Denatran nº 24, de 07.05.01 (DOU de
08.05.01)
CNH Impressa Com Faixa Dourada - Infração de Trânsito - Recolhimento e
Substituição Por Carteira Convencional
Instrução Normativa STN nº 01, de
04.05.01 (DOU de 07.05.01)
Lei de Responsabilidade Fiscal - Transferências Voluntárias
FGTS
Medida Provisória nº 2.143-32, de 02.05.01
(DOU de 03.05.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
IMPORTAÇÃO\EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.812, de 04.05.01 (DOU de 07.05.01)
Mercosul - Trigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica
nº 2 - Brasil e Uruguai
Decreto nº 3.814, de 07.05.01 (DOU de 08.05.01)
Importação/Exportação - Mercosul - Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de
Complementação Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai
Instrução Normativa SRF nº 47, de
02.05.01 (DOU de 04.05.01) - Importação/Exportação
Despacho Aduaneiro Expresso - Aplicabilidade
Instrução Normativa SRF nº 48, de
02.05.01 (DOU de 04.05.01)
Importação/Exportação - Controle Aduaneiro de Mala Diplomática ou Consular - Normas
Gerais
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 50, de 04.05.01
(DOU de 07.05.01)
IRPF - Restituição - Exercício de 2001
IPI
Instrução Normativa SRF nº 41, de 27.04.01
(DOU de 03.05.01)
Regime Tributário do IPI - Inclusão de Produtos - Retificação
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 42, de
02.05.01 (DOU de 03.05.01)
CPMF - Regulamentação
Instrução Normativa SRF nº 46, de
02.05.01 (DOU de 07.05.01)
IOF - Disposições
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 34, de
02.05.01 (DOU de 03.05.01)
Selic - Abril/01
Comunicado Bacen nº 8.404, de 30.04.01 (DOU de
03.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.04.01
Comunicado Bacen nº 8.405, de 02.05.01 (DOU de
04.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 28, 29 e 30.04.01
Comunicado Bacen nº 8.411, de 03.05.01 (DOU de
07.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 01 e 02.05.01
BOLETIM
20-B/2001
2ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Instrução Normativa SDA nº 17, de
07.05.01 (DOU de 08.05.01)
Proteção Contra a Febre Aftosa - Entrada de Produtos de Origem Vegetal Oriundos da
Argentina - Proibição
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 49, de
02.05.01 (DOU de 07.05.01)
Documentos Fiscais - Ouro, Ativo Financeiro ou Instrumento Cambial
Comunicado Bacen nº 8.413, de 04.05.01 (DOU de
08.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 03.05.01