REGIME
TRIBUTÁRIO DO IPI
INCLUSÃO DE PRODUTOS - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando a IN SRF nº 41/01 (Bol. INFORMARE nº 19-B/01), conforme DOU de 03.05.01.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRF Nº 41, de 27.04.01
(DOU de 03.05.01)
Na Instrução Normativa SRF nº 41, de 27 de abril de 2001, publicada no DOU_E de 30 de abril de 2001, página 13, Seção 1:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º - Esta Intrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 2 de maio de 2000,
LEIA-SE:
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 2 de maio de 2001.