BOLETIM
06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro
Resolução Bacen nº 2.814, de 24.01.01 (DOU de
25.01.01)
Programa Nacional de Desburocratização - Acolhimento de Depósitos de Consignação
em Pagamento - Procedimentos
Portaria s/nº, de 24.01.01 (DOU de 26.01.01)
Contribuições Sociais Arrecadadas Pelo Inss - Débito em Conta Pela Internet ou
Aplicativos Eletrônicos Disponibilizados Por Bancos
Portaria ANP nº 43, de 15.04.98 (DOU de 24.01.01)
Importação - Gás Natural
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria PGFN nº 22, de 19.01.01 (DOU de 26.01.01)Comunicado Bacen nº 8.163, de 23.01.01 (DOU de
25.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 20 e 21.01.01
Comunicado Bacen nº 8.164, de 23.01.01 (DOU de
25.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.01.01
Comunicado Bacen nº 8.165, de 24.01.01 (DOU de
26.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.01.01
Comunicado Bacen nº 8.168, de 25.01.01 (DOU de
29.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.01.01
BOLETIM
06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.073-33, de 25.01.01 (DOU de 26.01.01)Medida Provisória nº 2.074-73, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Plano Real - Normas Complementares
Medida Provisória nº 2.082-40, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais
e Protesto de Título de Dívidas
Medida Provisória nº 2.083-31, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano Para Fins de Transplante e
Tratamento - Alteração
Medida Provisória nº 2.084-71, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
AFRMM/FMM - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.088-36, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito
e Uso Indevido - Alterações
Medida Provisória nº 2.089-24, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas
Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem
Excessivos
Medida Provisória nº 2.090-18, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
TJLP - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.097-36, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.108-10, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns
Medida Provisória nº 2.122-2, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.138-3, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos - Fpr - Instituição
Decreto nº 3.736, de 30.01.01 (DOU de 31.01.01)
Produtos Regionais da Safra 2000/2001 - Preços Mínimos
Medida Provisória nº 2.085-32, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Medida Provisória nº 2.123-28, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Medida Provisória nº 2.129-5, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Medida Provisória nº 2.076-33, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.104-15, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime do Fgts - Habilitação ao
Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.107-11, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Vale-Pedágio - Instituição
Instrução Normativa MTE/SIT nº 20, de
26.01.01 (DOU de 29.01.01)
Trabalho de Pessoas Portadoras de Deficiência - Atividade de Fiscalização -
Procedimentos
Convênio ICMS nº 01, de 24.01.01 (DOU de 29.01.01)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Margem de
Valor Agregado - Alterações
Medida Provisória nº 2.075-35, de 25.01.01
(DOU de 26.01.01)
Movimentação da Conta Vinculada do FGTS - Vedação
Medida Provisória nº 2.062-62, de 26.01.01
(DOU de 27.01.01)
IR - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.128-6, de 26.01.01
(DOU de 27.01.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
Medida Provisória nº 2.132-41, de 26.01.01
(DOU de 27.01.01)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Instrução Normativa SRF nº 08, de 24.01.01
(DOU de 29.01.01)
Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País -
Formulários - Aprovação
Medida Provisória nº 2.068-38, de 25.01.01
(DOU de 26.01.01)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de
Portadores de Deficiência Física
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.061-4, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Novas Medidas
Medida Provisória nº 2.095-71, de
25.01.01 (DOU de 26.01.01)
Cadin - Normas Para Registro
Medida Provisória nº 2.113-27, de
26.01.01 (DOU de 27.01.01)
Cofins/Pis/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Comunicado Bacen nº 8.177, de 29.01.01 (DOU de
31.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.01.01