49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/2001
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO

ICMS - RS

MICROPRODUTOR RURAL - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 901/95 - ACÓRDÃO Nº 1.168/95

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 554/95 - ACÓRDÃO Nº 1.433/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.222, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01)
ICMS - Recoop - Parcelamento de Débitos Fiscais

Decreto nº 41.223, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.224, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.225, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Detran-RS nº 174, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
Assuntos Diversos - Veículo Produzido de Maneira Artesanal - Aproveitamento de Chassi

BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - RS

DÍVIDA ATIVA - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

ENTRADA DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 458/95 - ACÓRDÃO Nº 1.081/95

DEVOLUÇÃO/RETORNO NÃO COMPROVADO - RECURSO Nº 1.233/94 - ACÓRDÃO Nº 245/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.692, de 26.11.01 (DOE de 27.11.01)
Assuntos Diversos - Empresas de Vigilância e Transporte de Valores - Uniforme

Decreto nº 41.233, de 25.11.01 (DOE de 27.11.01)
Assuntos Diversos - Fundopem/Rs - Alterações do Regulamento