BOLETIM
40-A/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃOFISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - RJ
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 713, de 19.09.01 (DOE de 21.09.01)
BOLETIM
40-B/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIAICMS - RJ
PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJ
ISS - RJ
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.650, de 21.09.01 (DOE de 24.09.01)
Assuntos Diversos - Passe Especial de Portadores de Doenças Crônicas e Deficiências
Lei nº 3.652, de 21.09.01 (DOE de 24.09.01)
Assuntos Diversos - Atendimento em Casas Lotéricas
Decreto nº 29.260 de 24.09.01 (DOE de
25.09.01)
ICMS - Aquisição de Cana-de-Açúcar - Crédito
Decreto nº 29.261, de 24.09.01 (DOE de
25.09.01)
Assuntos Diversos - Programa de Reativação da Agroindústria Sucroalcooleira
Fluminense - Riocana - Industrial - Instituição
Resolução SEF nº 6.344 de 21.09.01 (DOE de
25.09.01)
ICMS - Vacina Contra Tuberculose - Isenção
Portaria Sear nº 415, de 17.09.01 (DOE de
25.09.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Setembro/01
Portaria Sefis nº 494, de 10.08.01 (DOE de
21.09.01)
ICMS - Saídas de Óleo Combustível Tipo B-1 - Retificação