32-A - 32-B

BOLETIM 32-A/2001
1ª Semana de Agosto

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - RJ

CESTA BÁSICA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - DISTRIBUIÇÃO ENTRE EMPREGADOS

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - QUAL EQUIPAMENTO ESCOLHER

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 28.444, de 29.05.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais - Retificação

Decreto nº 28.876 de 24.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Depósito Recursal - Alterações

Resolução Sefcon nº 6.331, de 24.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS - Importação de Bens Destinados a Ensino e Pesquisa Científica - Isenção

Portaria Sear nº 410, de 13.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo dos Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Julho/01

Portaria Sare nº 028, de 23.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS - Pedidos de Parcelamento de Créditos Tributários - Alterações

Portaria Set nº 702, de 23.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 23 a 29.07.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.256, de 23.07.01 (DOM de 27.07.01)
ISS/IPTU - Empresas da Indústria Cinematográfica - Isenção - Prorrogação

BOLETIM 32-B/2001
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI - LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE PRODUTOS

ICMS - RJ

ICMS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.610, de 18.07.01 (DOE de 31.07.01)
Assuntos Diversos - Armazenamento de Líquidos Combustíveis

Lei nº 3.612, de 18.07.01 (DOE de 31.07.01)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade Dos Hospitais

Lei nº 3.618, de 19.07.01 (DOE de 31.07.01)
Assuntos Diversos - Fixação de Fotos em Locais Públicos

Resolução SEF nº 6.307, de 08.05.01 (DOE de 30.07.01)
ICMS - Obrigações Acessórias - Retificação

Portaria SET nº 703, de 27.07.01 (DOE 01.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.07.01 a 05.08.01