24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) E CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.568, de 25.05.01 (DOE de 31.05.01)
Assuntos Diversos - Contratação de Professores e Funcionários e Matrícula de Alunos
Proibição de Exames Prévios de HIV

Lei nº 3.570, de 28.05.01 (DOE de 31.05.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimento de Lazer e Entretenimento - Meia-Entrada Para Jovens de Até Vinte e um Anos

Resolução SEF nº 6.310, de 29.05.01 (DOE de 31.05.01)
ICMS - GIA-ICMS - Operações Internas Com Retenção do Imposto Por Substituição Tributária - Alterações

Resolução SEF nº 6.312, de 29.05.01 (DOE de 31.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo - Alterações

Resolução SEF nº 6.313 de 29.05.01 (DOE de 31.05.01)
ICMS - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais

Decreto nº 28.494, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
ICMS - Operações Internas Com Ferro e Aço Não Planos Comuns - Redução da Base de Cálculo

Portaria SET nº 691, de 31.05.01 (DOE de 04.06.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 04 a 10.06.01

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

ICMS - RJ

GADO SUÍNO VIVO OU ABATIDO

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 6.314, de 04.06.01 (DOE de 05.06.01)
Auto de Infração - Modelo

Resolução Seeapi nº 488 de 01.06.01 (DOE de 04.06.01)
Assuntos Diversos - Combate a Febre Aftosa - Produtos de Origem Animal Oriundos do RS - Proibição - Alteração