SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e Códigos de Situação Tributária (CST)

Sumário

• 1. Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)
• 2. Códigos de Situação Tributária (CST)
• 2.1 - Contribuinte Substituto
• 2.2 - Contribuinte Substituído

1. CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP)

2. CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

2.1 - Contribuinte Substituto

Tributada (operação própria) e com cobrança do ICMS por substituição

010 mercadoria nacional
110 mercadoria importada diretamente
210 mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno

Isenta ou não tributada (operação própria) e com cobrança do ICMS por substituição

030 mercadoria nacional
130 mercadoria importada diretamente
230 mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno

Com redução da base de cálculo (operação própria) e cobrança do ICMS por substituição

070 mercadoria nacional
170 mercadoria importada diretamente
270 mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno

2.2 - Contribuinte Substituído

060 mercadoria nacional
160 mercadoria importada diretamente
260 mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno