BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOICMS - RJ
CONSIGNAÇÃO MERCANTILLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.511, de 18.12.00 (DOE de 19.12.00)
Assuntos Diversos - Informação ao Consumidor - Formas de Afixação de Preços de
Produtos e Serviços
Portaria Pres-Detran nº 2.507, de 14.12.00
(DOE de 18.12.00)
Assuntos Diversos - Veículos Automotores Sinistrados, Roubados ou Furtados Avariados
- Pagamento de Indenização - Procedimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 19.154, de 16.11.00
(DOM de 14.12.00)
ISS - Alterações na Legislação
BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.515, de 21.12.00
(DOE de 22.12.00)
ITCMD - Legislação - Alteração
Decreto nº 27.615, de
22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Prazo de Pagamento
Resolução Sefcon nº
5.614, de 20.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Cerveja, Chope e Refrigerante -
Alterações
Portaria Set nº 660, de
21.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Prorrogação de Termo de Acordo
Portaria Set nº 661, de
22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 25.12.00 a 31.12.00