01-A - 01-B


BOLETIM 01-A/2001
1ª Semana de Janeiro

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IPI

TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

ICMS - RJ

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.511, de 18.12.00 (DOE de 19.12.00)
Assuntos Diversos - Informação ao Consumidor - Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços

Portaria Pres-Detran nº 2.507, de 14.12.00 (DOE de 18.12.00)
Assuntos Diversos - Veículos Automotores Sinistrados, Roubados ou Furtados Avariados - Pagamento de Indenização - Procedimentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 19.154, de 16.11.00 (DOM de 14.12.00)
ISS - Alterações na Legislação

 

BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro

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IPI

PEDIDO DE RESSARCIMENTO

ICMS - RJ

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.515, de 21.12.00 (DOE de 22.12.00)
ITCMD - Legislação - Alteração

Decreto nº 27.615, de 22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Prazo de Pagamento

Resolução Sefcon nº 5.614, de 20.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Cerveja, Chope e Refrigerante - Alterações

Portaria Set nº 660, de 21.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Prorrogação de Termo de Acordo

Portaria Set nº 661, de 22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 25.12.00 a 31.12.00

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